Google+
  somat@somat.com.br    
  [21] 3094-8250  
 

Leitura

0

Empresas contábeis: 40% nada fizeram ainda sobre o eSocial

Embora a vigência do eSocial tenha começado no último dia 1º, 39% das empresas contábeis brasileiras sequer começaram a desenvolver estudos e estratégias para adaptar-se à nova e complexa realidade que se avizinha – a total integração do envio das informações trabalhistas e previdenciárias ao governo federal. Outro dado inquietante mostra que 36% dos entrevistados ainda não promoveram qualquer mudança de rumo. Preocupantes, estes dados fazem parte da pesquisa inédita “O impacto do eSocial nas empresas contábeis” , promovida pela Wolters Kluwer Prosoft (www.prosoft.com.br), multinacional provedora de softwares fiscais, contábeis e de recursos humanos. Aplicado entre os dias 25 de novembro e 2 de dezembro de 2013, o levantamento reúne 1.416 entrevistas online, colhidas com 1.310 escritórios de contabilidade e 106 departamentos contábeis-financeiros de empresas…

0

Substituição tributária ameaça drogarias

Criada pelos estados para facilitar a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a Substituição Tributária ameaça a sobrevivência de empresas que estão dentro da tributação do Simples Nacional, em especial farmácias e drogarias. Segundo o advogado e diretor executivo da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (ABCFarma), Renato Tamarozzi a metodologia aplicada pelos estados na substituição tributária tem sido fator preponderante para colocar os tributos cobrados das empresas do setor, que estão no simples nacional, no mesmo nível de empresas grandes batendo de frente com o Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e da própria Constituição Federal. Por isso, o segmento já se prepara para reagir às medidas. Os altos índices de alíquota nacional apresentados num estudo realizado pelo…

0

Sua empresa está preparada para implantar o eSocial?

“Inicialmente conhecido como EFD-Social, o eSocial é um módulo do SPED definido como a Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas”, explica Cibele Paula Corredor, advogada trabalhista do Mesquita Barros Advogados. Ela lembra que o o manual de orientação do eSocial – versão 1., já está disponível no site www.esocial.gov.br, mas sua validação está pendente de publicação no Diário Oficial da União. “Também necessita antes, da expedição de atos normativos pelos órgãos competentes que integrarão a gestão do sistema – Ministério do Trabalho e Emprego, INSS, Receita Federal e Caixa Econômica Federal, que validarão as regras ali estabelecidas e demais orientações para sua aplicação”, afirma. Cibele Corredor comenta que a Caixa Econômica Federal, por meio da Circular 642/2014, de 07.01.2014, aprovou os leiautes relativos…

0

Sociedades de Grande Porte terão que informar no cadastro do SPED

A partir de agora, as Sociedades de Grande Porte deverão informar em seus cadastros no Sped (Sistema Público de Escrituração Digital) o nome do auditor independente responsável pela Auditoria a elas considerada obrigatória, de acordo com a Lei 11.638/07, bem como seu respectivo registro junto à CVM (Comissão de Valores Mobiliários). A nova exigência foi aceita pela Secretaria da Receita Federal em atendimento à solicitação do Ibracon (Instituto dos Auditores Independentes do Brasil) e divulgada em um normativo emitido pelo DREI (Departamento de Registro Empresarial e Integração) em dezembro de 2013. Com essa importante atualização, a Lei 11.638/07, que passou a exigir que as Sociedades de Grande Porte elaborem e divulguem anualmente suas demonstrações contábeis e que sejam auditadas por um auditor independente registrado na…

0

Previdência Social – Nova Tabela de Contribuições Previdenciárias,

Por meio da Portaria Interministerial MPS/MF nº 19, de 10/01/2014, DOU de 13/01/2014, foi estabelecido o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social (RPS). Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão reajustados a partir de 01/02/2014 em 5,56%. Para os benefícios pagos pelo INSS com data de início a partir de 01/02/2013, serão reajustados de acordo com os percentuais indicados no Anexo I da Portaria Interministerial MPS/MF nº 19/14. Para os benefícios majorados por força da elevação do salário-mínimo para, respectivamente, R$ 724,00, o referido aumento deverá ser descontado quando da aplicação do reajuste mencionado anteriormente. Destacamos, também, a tabela de contribuição dos segurados empregados, empregado doméstico…

1

O Leão não tira férias

Virada de ano deveria ser tempo de fazer um Balanço das atividades, de dar aquela olhadinha na agenda, programar as merecidas férias, reconhecer as conquistas e realizações, lembrar dos sonhos que ainda estão por se transformar em realidade. Mas, se você é gestor de uma empresa de porte médio ou grande, já deve estar acostumado comalgumas surpresas que ocorrem costumeiramente nesta época do ano. Seus sócios com certeza entendem a sua necessidade de descanso, mas o Leão parece não dar a mínima. Já está lançada uma pesada agenda e fartos “presentes” para empresários e gestores em 2014. Principalmente para aqueles envolvidos com questões de ordem administrativa, fiscal, recursos humanos, Tecnologia da informação, e orçamento. Na segunda quinzena de novembro de 2013, foi publicada a Medida…

0

eSocial: o fim do jeitinho e do atraso

Nós, brasileiros, somos conhecidos por duas características famosas no mundo inteiro: o eterno jeitinho de resolver as coisas e o péssimo hábito de deixar tudo para a última hora. Contudo, quem se deixar levar por essa Tendência sairá perdendo frente aos desafios digitais previstos para o ano de 2014, entre eles, talvez o mais importante, o eSocial. Esse sistema mudará de forma significativa as obrigações relativas aos vínculos de emprego e obrigações previdenciárias. Ele informará em tempo real o cumprimento da legislação trabalhista e os recolhimentos de INSS, FGTS e Imposto de renda da pessoa física em ambiente digital. Os dados serão enviados diretamente aos órgãos fiscalizadores, garantindo acesso direto dos trabalhadores às informações como saldo do FGTS e recolhimentos das contribuições previdenciárias. Conforme o…

0

eSocial: o fim do jeitinho e do atraso

Nós, brasileiros, somos conhecidos por duas características famosas no mundo inteiro: o eterno jeitinho de resolver as coisas e o péssimo hábito de deixar tudo para a última hora. Contudo, quem se deixar levar por essa tendência sairá perdendo frente aos desafios digitais previstos para o ano de 2014, entre eles, talvez o mais importante, o eSocial. Esse sistema mudará de forma significativa as obrigações relativas aos vínculos de emprego e obrigações previdenciárias. Ele informará em tempo real o cumprimento da legislação trabalhista e os recolhimentos de INSS, FGTS e Imposto de renda da pessoa física em ambiente digital. Os dados serão enviados diretamente aos órgãos fiscalizadores, garantindo acesso direto dos trabalhadores às informações como saldo do FGTS e recolhimentos das contribuições previdenciárias. Conforme o…

0

Responsabilidade de sócio por dívida tributária

As hipóteses que levam o sócio ou administrador a responder pela dívida tributária da empresa será definida, em Recurso Repetitivo, pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ, cuja Corte, embora já possuindo jurisprudência sobre a discussão da matéria, torna o julgamento importante, uma vez que servirá de orientação aos tribunais do País. É que, segundo o Relator, há uma “multiplicidade de recursos” sobre o redirecionamento de dívidas tributárias aos sócios das empresas, motivo por que a análise do caso está submetida ao recurso repetitivo, devendo a Corte definir-se, em caso de Inadimplência da empresa, se é apenas aplicável o artigo 8º do Decreto-lei nº 1.736, de 1979, cuja norma diz que “são solidariamente responsáveis com o sujeito Passivo os acionistas controladores, os diretores, gerentes pelos…

0

Novo conceito de receita bruta contra tributação.

A Medida Provisória nº 627, de 2013, que alterou a legislação tributária federal, reforçou a tese dos contribuintes (bancos) que optaram por não aderir ao parcelamento especial para quitar débitos de PIS e Cofins sobre receitas de intermediações financeiras – empréstimos, por exemplo – trazendo um novo argumento para derrubar a cobrança. O artigo 12 da norma altera o conceito de receita bruta para incluir “as receitas da atividade ou objeto principal da pessoa jurídica” quando, antes, a legislação tributária fixava que o Faturamento das empresas era somente o produto da venda de Bens nas operações de conta própria, o Preço da prestação de Serviços em geral e o resultado auferido nas operações de conta alheia, conforme dispunha o Decreto-lei nº 1.598/77. Pode-se dizer, então,…

Floating Widgets