Em outra medida para incentivar a indústria, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta segunda-feira (15) a redução da alíquota de Imposto de Renda sobre lucros no exterior de empresas brasileiras, de 34% para 25%. O anúncio foi feito na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em São Paulo, após reunião com executivos da indústria nacional.
A medida já valia para os setores de alimentos, bebidas e construção civil. A partir de outubro, o benefício será estendido a todo o setor manufatureiro.
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Ele funciona da seguinte maneira: as multinacionais brasileiras ganham um crédito presumido de 9% no imposto devido sobre o lucro no exterior. Ou seja, a alíquota, que atualmente é de 34%, passará a ser de 25%.
Mantega afirmou que o objetivo das medidas é que as empresas paguem os impostos e mantenham a competitividade. “Na prática, a desoneração tributária representa um equilíbrio entre empresas brasileiras e estrangeiras”, disse Mantega.
“Redução de tributos é uma demanda do setor manufatureiro. Outra demanda é o crédito. Lá fora, a indústria paga 2%, 3% para pagar máquinas e equipamentos. Procuramos fazer as mesmas coisas aqui no Brasil com o Programa PSI [Programa de Sustentação dos Investimentos]”, completou.
Ainda nesta segunda foi publicado o decreto sobre a retomada do Reintegra, programa que também incentiva exportações por meio da devolução de uma parte do valor da venda dos produtos industrializados por meio de créditos do PIS e Cofins. Ele passa a abranger o álcool e o açúcar.
O novo Reintegra ainda não está valendo: segundo a Receita Federal, ainda falta Mantega publicar uma portaria com a alíquota de devolução dos tributos neste ano, que será de 0,3%. Em 2015, o percentual de devolução será maior, de 3%, confirmou o ministro.
Juros altos
Mais cedo, ao participar de um fórum da Fundação Getúlio Vargas, também em São Paulo, o ministro afirmou que, em 2015, em um eventual segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, serão feitos “ajustes” na economia, mas de forma gradual, sem “tratamento de choque”. Segundo ele, são esperados ajustes no superávit primário (economia para pagar juros da dívida), juros e câmbio.
“A indústria reclamou do juros altos, mas lembramos que precisamos combater a inflação. Isso é passageiro, porque temos que continuar condições para que a inflação fique sob controle e a política monetária seja mais flexível”, destacou Mantega na CNI.
Segundo o ministro, as desonerações feitas pelo governo para driblar a crise internacional ainda não trouxeram benefícios fiscais. E as últimas medidas, disse ele, não tratarão impactos imediatos. “Como estamos em uma crise, ainda não conseguimos transformar as desonerações em arrecadação. Por este motivo, não podemos fazer toda a desoneração de uma vez só. Temos que graduar isso de acordo com o desempenho fiscal”.
Protestos em frente à CNI
O ministro foi recebido com protestos em frente à sede da CNI. Sindicalistas da Força Sindical assaram sardinhas na porta do prédio da confederação, criticando o que consideram um descaso com os trabalhadores. A Força Sindical reivindicou o fim do Fator Previdenciário (fator aplicado ao valor dos benefícios previdenciários que leva em conta o tempo de contribuição, idade e expectativa de vida do segurado), a correção da tabela do Imposto de Renda (IR) e a redução da jornada de trabalho.
O ato tinha faixa com a mensagem “Mantega de aviso prévio”, em referência à confirmação, feita pelo ministro em entrevista ao jornal O Globo, de que não participará de um eventual segundo mandato de Dilma, por “questões familiares”.
Participaram do encontro com o ministro Robson Braga de Andrade, presidente da CNI, Benjamin Steinbruch, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e do conselho da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Marcelo Odebrecht, presidente da Construtora Odebrecht, Nelson Salgado, vice-presidente de relações institucionais e sustentabilidade da Embraer, Jorge GerdauJohannpeter, presidente do conselho de administração do Grupo Gerdau, entre outros executivos brasileiros.
Fonte: g1.globo.com – 15/09/2014
