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Descubra agora se a sociedade anônima de capital fechado precisa publicar balanço
Saiba se a sociedade anônima de capital fechado precisa publicar balanço e evite problemas em sua empresa.
A sociedade Anônima (S.A), regulamentada pela Lei 6.404/76, é uma natureza jurídica na qual os sócios têm a sua participação e responsabilidade definidas de acordo com a quantidade de ações que eles possuem.
Dentre as opções de sociedade anônima, temos a sociedade anônima de capital fechado, um formato muito escolhido por empresários que adotam essa natureza jurídica.
Mas devido às suas particularidades, muitos empresários se perguntam: afinal, a sociedade anônima de capital fechado precisa publicar balanço?
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No artigo de hoje, vamos responder a essa pergunta e esclarecer suas dúvidas sobre esse tipo de sociedade. Então continue conosco e boa leitura!
O que é uma sociedade anônima de capital fechado?
Como já foi mencionado anteriormente, a principal característica da sociedade anônima é que a responsabilidade e participação dos sócios são definidas de acordo com a quantidade de ações que eles possuem.
Além disso, tem-se a separação de patrimônio, ou seja, em caso de dívidas da empresa, o seu patrimônio ficará protegido, não existindo a obrigação de utilizá-lo para pagamento das dívidas da empresa.
As sociedades anônimas podem ser de dois tipos: de capital aberto e de capital fechado. No artigo de hoje, contudo, a nossa atenção será voltada para as de capital fechado.
A sociedade anônima de capital fechado conta com um número reduzido de sócios, normalmente membros de uma mesma família que mantêm a empresa há várias gerações, não permitindo a negociação de suas ações, ou seja, a S.A. não oferece suas ações na bolsa de valores, não as torna públicas.
Dessa forma, a S.A. de capital fechado não possui obrigatoriedade de registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Por conta dessas particularidades, muitos empreendedores acreditam que não há a obrigatoriedade da publicação do balanço.
Mas será que isso é realmente verdade? Veja no tópico a seguir!
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A sociedade anônima de capital fechado precisa publicar balanço?
Sim! De acordo com o artigo 133, § 3º da Lei 6.404/76, os seguintes documentos devem ser publicados até 5 dias, pelo menos, antes da data marcada para a realização da Assembleia Geral:
I – o relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo;
II – a cópia das demonstrações financeiras;
III – o parecer dos auditores independentes, se houver.
Contudo, segundo o artigo 294, da referida lei, a sociedade anônima de capital fechado com receita bruta anual de até R$ 78 milhões não possui a obrigatoriedade de realizar as publicações em jornais, podendo realizar essas publicações de forma eletrônica, via internet.
Para saber um pouco mais sobre o balanço, acesse os links a seguir:
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Agora que você já sabe que a sociedade anônima de capital fechado também precisa publicar balanço, é importante que a sua empresa realize a publicação do balanço devidamente para evitar problemas legais e para se manter regular.
Contudo, sabemos que esse processo de publicação de balanço pode ser bastante complexo e burocrático, por isso estamos aqui para ajudar você.
Nós, da Somat Contadores, temos a experiência e a expertise necessária para prestar todo o suporte que você precisa para manter o controle do seu balanço patrimonial e para que você realize a sua publicação de forma devida.
Além disso, dispomos de muitos outros serviços nas áreas contábil, fiscal, tributária, trabalhista, previdenciária, proteção patrimonial, constituição, legalização e abertura de empresas, entre outros.
Sendo assim, com a Somat você terá o suporte que precisa para guiar a sua empresa para o caminho do sucesso.
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