Tributos, fiscalização e tragédias

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A elevada Carga Tributária (35%) cobrada no Brasil deveria propiciar ao nosso povo Serviços públicos de primeira linha, se não ocorressem tantos desvios, corrupção, obras mal planejadas, desnecessárias, nababescas, inacabadas, mal conservadas, etc. Uma parte dos tributos arrecadados destina-se também à fiscalização daqueles Serviços e dos oferecidos ao público por particulares, mas sujeitos a controle oficial em face de sua natureza, visando à proteção da integridade física, da saúde, do sossego, do patrimônio, etc.

Assim, paga-se por licença para demolir um imóvel, para construir, para habilitar-se a dirigir um veículo, para os bombeiros aprovarem o Plano de Prevenção e Combate a Incêndio, e Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento para se receber alvará permitindo o início e a continuação do exercício de qualquer atividade econômica.

Ora, se especificamente para casos como o da boate de Santa Maria há pagamentos expressos, obrigatoriedade dessa inspeção e permissão prévias, bem como de fiscalização periódica para confirmar ou não o cumprimento das normas de segurança e demais exigências regulamentares, como se explicam todas as anormalidades que deram origem a tão deplorável e trágica ocorrência? Agora, nada adianta para as vítimas e seus familiares as habituais e desmoralizadas promessas de “abertura de inquérito e de rigorosa punição aos culpados”, porque caem no esquecimento ou passam décadas para sair o resultado final e desconhece-se alguém importante que esteja preso. Cabe, pois, no setor de diversões e também nos lugares onde circulam diariamente muitas pessoas agir preventiva e continuadamente, sem falhas (tolerância zero).

E, para recuperar o atraso que deve existir nessa fiscalização, deveria ser pedido o apoio das Forças Armadas, que decerto e com a melhor boa vontade cederiam pessoal para receber um treinamento rápido pelos Bombeiros, e sair com um destes numa “blitz” geral que urge efetuar antes que ocorram outros acontecimentos semelhantes. Não bastam palavras: o povo espera ação, e imediata!

Fonte: Jornal do Comércio

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