Após todo um período de planejamento, determinação do seu público-alvo, estudo de mercado, concorrência, entre outros, chega, finalmente, o momento de você legalizar sua empresa. Para muitas pessoas, essa pode parecer a parte mais cansativa por conta da burocracia, mas com o suporte de profissionais especializados, tudo fica muito mais simples.
Entenda como funciona, passo a passo, para abrir uma empresa no Rio de Janeiro:
1- Identifique o segmento de atividade em que atuará, podendo ser prestação de serviços, indústria ou comércio atacadista ou varejista.
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A Somat pode ajudar você na abertura de sua empresa, deixe seus dados e nossos especialistas entrarão em contato.
2 – Entenda o tipo de natureza jurídica, ou seja, o regime jurídico no qual ela se enquadra. Isso determinará a forma como a fiscalização atuará junto ao seu negócio e deve ser feito no ato da formalização da empresa. Conheça os tipos de natureza jurídica:
- Empresário Individual
Atua individualmente, em nome próprio uma atividade empresarial. Com responsabilidade ilimitada, responde com seus bens pessoais pelas obrigações assumidas com a atividade empresarial. As atividades exercidas podem ser industrial, comercial ou prestação de serviços, exceto serviços de profissão intelectual. - MEI ou Micro Empreendedor Individual
É o empresário individual com receita bruta anual até R$81.000,00, optante pelo Simples Nacional e SIMEI, não podendo ser sócio, titular ou administrador de outra empresa. Pode ter no máximo um empregado e não pode ter mais de um estabelecimento (filial). - Sociedade Limitada
Compreende dois ou mais sócios em atividades de produção ou circulação de bens e serviços. - Sociedade Anônima
Não requerem contrato social ou similares.
São negócios que não atribuem seu capital social a um nome específico, mas o divide em ações, que podem ser livremente transacionadas. - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada
Formada por uma única pessoa com capital pertencente somente a ela.
O capital deve ser obrigatoriamente integralizado, e não pode ser inferior a 100 vezes o salário mínimo vigente.
3 – Consulta Previa de Local – antes de negociar o contrato de locação é necessária a Prefeitura analisar se a atividade que a sua empresa irá exercer é permitida no endereço pretendido, segundo as leis de zoneamento e uso do solo urbano.
Com as definições acima, será necessário providenciar toda a documentação para abrir sua empresa no Rio de Janeiro.
Documentos necessários para a abertura da empresa:
- 1 cópia simples do comprovante de residência de cada um dos sócios;
- 1 cópia autenticada do RG e CPF de cada sócio;
- 1 cópia simples da certidão de casamento de cada sócio, se for o caso;
- 1 cópia da folha espelho do IRPF, caso tenha comprovado no ano vigente, caso não, 1 cópia simples do título de eleitor, quando for o caso;
- E ainda, 1 cópias simples do espelho do IPTU do Imóvel;
- 1 cópia simples do Contrato de Locação ou Compra e Venda do imóvel onde o negócio estará localizado;
- 1 cópia simples do certificado de aprovação de toda edificação, caso o endereço seja localizado em condomínio/prédio comercial.
Logo que a documentação estiver de acordo com o solicitado, suas informações são enviadas à Receita Federal, Junta Comercial ou Cartório de Registro Civil, dando início ao processo de abertura.
Com todas as definições realizadas e documentos em ordem, entre 8 a 10 dias úteis após o envio, você consegue a aprovação do seu cadastro e terá o Contrato Social e CNPJ.
Com o envio de informações à prefeitura através de uma consulta prévia de local com tipo de atividade e endereço pretendido, o alvará de funcionamento será deferido após o registro da empresa e sua liberação se dará em 5 a 8 a dias após o pagamento de taxa de licenciamento.
Com tantos detalhes e burocracia, ter um contador de confiança para auxiliar em todo o processo pode te poupar muito tempo e evitar dores de cabeça desnecessárias. Quando o assunto for a abertura da sua empresa, escolha um escritório de contabilidade consolidado, experiente e bem preparado para executar todo o processo, de forma completa.
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