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Saiba quais os direitos trabalhistas envolvidos em uma prestação de serviços
Conheça aspectos relacionados aos direitos trabalhistas ligados aos prestadores de serviços
Se existe um tema que causa muitas dúvidas entre gestores de diferentes empresas, então se trata dos direitos trabalhistas para prestadores de serviços.
Nesse contexto, trouxemos em nosso artigo informações valiosas, as quais vão ajudar você a entender melhor sobre como esses assuntos se relacionam.
Em nosso artigo, vamos entender melhor o que são prestadores de serviços, dificuldades que gestores podem ter com o assunto e a importância de sua empresa ter ajuda especializada ao lidar com o assunto para evitar maiores problemas.
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Sendo assim, fique conosco até o final do nosso material e faça uma excelente leitura.
O que são prestadores de serviços?
Podemos entender como prestadores de serviços como sendo profissionais, geralmente especializados, os quais são contratados para realizar uma determinada tarefa ou atividades em um empreendimento.
Eles costumam atuar geralmente como autônomo ou mesmo pessoa jurídica.
Nesse tipo de relação não há vínculo empregatício, ou seja, a empresa não está sujeita às normas da CLT.
Sendo assim, é importante que se tenha um contrato de prestação de serviços e que se emitam notas fiscais para evitar que, no futuro, se possa solicitar reconhecimento de relação de emprego.
Ainda, é importante se atentar que, para haver tal vínculo, é necessária a realização de atividade que não seja eventual ou seja, que tenha certa continuidade, seja remunerada, realizada pela própria pessoa e também haja subordinação às regras do seu empreendimento.
Dessa forma, é importante ter cuidado com esses aspectos ligados aos direitos trabalhistas ao contratar um prestador de serviços em sua empresa.
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Quais dificuldades os gestores podem ter quando se trata de direitos trabalhistas relativos a prestadores de serviços?
Tratando-se dos direitos trabalhistas, uma das maiores dúvidas que gestores têm é entender até que ponto eles alcançam os prestadores de serviços.
O que acontece é que, quando tudo é feito da maneira certa e você trata o profissional como, de fato, um terceirizado, documentando a maneira como a relação se deu, os riscos envolvidos em um futuro questionamento de relação de emprego são bastante reduzidos.
Então, é necessário lembrar que os direitos trabalhistas não alcançam prestadores de serviços, mas é fundamental lembrar que, para essa área do Direito, vale o que chamam “primazia da realidade sobre a forma”, ou seja, mesmo que exista um documento indicando que não há relação de emprego, caso, na prática, se atenda os critérios de vínculo trabalhista, será necessário cumprir com o que está escrito na CLT.
Por que você precisa da ajuda de profissionais que entendam de legislação trabalhista para que tenha mais segurança em sua empresa?
Em tal cenário, fica bem fácil entender a importância de ajuda especializada, não é mesmo?
Por meio dela, você consegue saber o que fazer para evitar que os direitos trabalhistas sejam aplicados à contratação de um prestador de serviços.
No link abaixo, você conhecerá quem pode ajudar nesse aspecto:
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Como a gente pôde observar em nossa conversa, os direitos trabalhistas não se aplicam ao prestador de serviços, mas é necessário ter alguns cuidados.
Nós, da Somat, somos uma contabilidade especializada no assunto e vamos ajudar você a lidar da maneira adequada com esse tema.
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