Fator R na prestação de serviços: entenda como funciona!

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Entenda como pagar menos impostos com o Fator R

Saiba o que é, como funciona e como calcular o Fator R para economizar no pagamento de impostos em sua prestadora de serviços

O Simples Nacional é conhecido como um modelo simplificado de tributação, mas, assim como os outros regimes tributários, ele também possui as suas particularidades que podem impactar o caixa das empresas.

Como exemplo, podemos citar o Fator R, um cálculo utilizado para definir a faixa de tributação de uma empresa prestadora de serviços enquadrada no Simples Nacional.

O fator R é muito importante para definir se a sua empresa pagará mais ou menos impostos. Por isso, preparamos o artigo de hoje com tudo o que você precisa saber sobre o assunto a fim de esclarecer suas dúvidas e de ajudar sua empresa a reduzir o valor dos tributos pagos.

Acompanhe!

O que é e como funciona o Fator R na prestação de serviços?

Como foi falado anteriormente, o Fator R pode ser definido como um cálculo utilizado para definir a faixa de tributação de uma empresa prestadora de serviços enquadrada no Simples Nacional. Através do resultado de tal cálculo, será definido se a atividade exercida por sua empresa se enquadra nas alíquotas do Anexo III ou nas alíquotas do Anexo V.

Como assim? Vamos explicar!

Você já sabe que, para se enquadrar no Simples Nacional, além do faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, a sua empresa também precisa exercer alguma das atividades permitidas por esse regime. Essas atividades são divididas em anexos, e cada anexo possui uma alíquota progressiva de tributação, ou seja, quanto mais a sua empresa faturar, maior será a alíquota cobrada e maiores os valores pagos em tributos.

Por muito tempo, havia seis anexos, contudo, em 2016, através da Lei Complementar nº 155/2016, houve a extinção do Anexo VI. Com essa mudança, essas atividades passaram a fazer parte do Anexo V.

No entanto, a depender de alguns fatores, como o gasto com a folha de pagamento em comparação ao seu faturamento, essas empresas também podem ser enquadradas no Anexo III e, consequentemente, pagar menos tributos.

O Fator R, portanto, é esse cálculo que define em que anexo a sua empresa será enquadrada.

No próximo tópico, vamos explicar como funciona esse cálculo. Para saber mais, confira os artigos que separamos para você:

Como calcular o Fator R na sua prestadora se serviços?

Conforme o parágrafo § 24, do Art. 18 da Lei Complementar N°123/2006, para o cálculo do Fator R:

Considera-se folha de salários, incluídos encargos, o montante pago, nos doze meses anteriores ao período de apuração, a título de remunerações a pessoas físicas decorrentes do trabalho, acrescido do montante efetivamente recolhido a título de contribuição patronal previdenciária e FGTS, incluídas as retiradas de pró-labore.

Além disso, também devem ser consideradas as seguintes regras descritas na resolução CGSN n° 140/2018:

  • Quando a massa salarial for maior que zero e a receita bruta igual a zero, o Fator R será igual a 28%;
  • Quando a massa salarial for igual a zero e a receita bruta maior que zero, o Fator R será igual a 1%;
  • Quando a massa salarial e a receita bruta forem maiores que zero, o Fator R será o resultado da divisão entre a massa salarial e a receita bruta dos últimos 12 meses. Ou seja, respeitará a seguinte fórmula:

Fator R = massa salarial / receita

A fim de que a sua empresa seja enquadrada no Anexo III, o resultado desse cálculo precisa ser igual ou maior que 28%. Já para enquadramento no Anexo V, o resultado precisa ser menor que 28%. 

Quer reduzir os tributos pagos em sua prestadora de serviços? Conte com a Somat Contadores!

Agora que você já sabe como funciona o Fator R e como ele pode fazer com que você pague menos impostos ao ter a sua empresa enquadrada no Anexo III do Simples Nacional, é importante que você saiba que todo esse processo pode ser facilitado com o suporte de profissionais contábeis especializados em tributação e no seu setor de atuação.

Dessa forma, não hesite em contar com o suporte de excelência da Somat Contadores! Somos uma contabilidade especializada em prestadores de serviços, comprometida com a transparência e com a economia da sua gestão, trazendo uma série de estratégias legais para que a sua empresa reduza custos com tributos e com despesas desnecessárias.

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