Governo vai anunciar novas medidas para empresas nesta 4ª, diz Mantega

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Está prevista reunião com empresários no Palácio do Planalto nesta quarta. Entre as medidas avaliadas, está o retorno do Reintegra e PSI em 2015.

 

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta terça-feira (17) que serão anunciadas novas medidas para as empresas brasileiras nesta quarta-feira (18), após reunião com o empresariado brasileiro no Palácio do Planalto.

 

“Vão ser anunciadas amanhã [novas medidas]. Não posso adiantar nada. Ainda estamos elaborando as medidas. Amanhã só”, declarou o ministro da Fazenda. Em seguida, em tom de brincadeira, acrescentou que poderia falar com os repórteres ainda nesta terça, às 16h30, horário do jogo do Brasil com o México pela Copa do Mundo. Ele não quis arriscar, porém, o placar. “Placar não sei. Vamos torcer bastante”, acrescentou o ministro, que nasceu em Gênova (Itália).

 

Reuniões com os empresários

 

O governo tem realizado reuniões nas últimas semanas, no Palácio do Planalto, inclusive com a participação da presidente da República, Dilma Rousseff, para ouvir pedidos do setor produtivo para aumentar a competitividade dos produtos brasileiros. Já foi anunciada que a desoneração da folha de pagamentos, para mais de 50 setores da economia, será permanente.

 

Outro pedido feito pelo setor produtivo é o retorno do Reintegra, uma das principais medidas do Brasil Maior, que “devolvia” aos empresários 3% do valor exportado em produtos manufaturados por meio de créditos do PIS e Cofins. O programa valeu somente até o fim do ano passado, mas os empresários solicitam o seu retorno para dar mais competitividade às vendas externas de produtos manufaturados.

 

O empresariado nacional também solicitou a manutenção do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), implementado por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em 2015. Até o momento, a previsão da equipe econômica é de que o programa termine no fim deste ano. Por meio do PSI, as empresas obtêm empréstimos no BNDES para investimentos produtivos com juros baixos (subsidiados pela Secretaria do Tesouro Nacional).

 

Aumentos de tributos?

Nos últimos meses, o governo federal tem sinalizado que desistiu da ideia de aumentar tributos para tentar cumprir a meta de superávit primário – que é a economia feita para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda. Neste ano, o objetivo fiscal é de R$ 99 bilhões – o equivalente a 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) – para o setor público consolidado.

 

Antes, o governo falava em elevar impostos sobre cosméticos, bebidas, importados e automóveis. No caso dos cosméticos, a ideia já foi deixada de lado. A equipe econômica também decidiu adiar para setembro a entrada em vigor do aumento dos impostos sobre bebidas frias (cervejas, refrigerantes, refrescos, isotônicos e energéticos), e acrescentou que isso será feito de forma escalonada (parcelada).

 

O governo também terá um pouco mais de dificuldade em aumentar o IPI dos carros, previsto para julho, em face à dificuldades de vendas enfrentadas pelo setor e também não tem mais dado sinais sobre a elevação do PIS e Cofins sobre importados.

 

Mais gastos

Ao mesmo tempo, o governo precisa de recursos para fechar as contas neste ano por conta de mais gastos com o Bolsa Família e com o setor de energia elétrica. Em 2014, o governo está injetando R$ 4 bilhões no setor elétrico para cobrir os custos extras das distribuidoras com o uso mais intenso das usinas termelétricas, que produzem energia mais cara, e com a compra de energia no mercado à vista, onde o preço atingiu patamar recorde. Além disso, também promoveu um reajuste para o Bolsa Família, com impacto de R$ 1,7 bilhão no Orçamento.

 

Refis da crise

Para fechar as contas, o governo federal decidiu apoiar, no Congresso Nacional, a reabertura do prazo do Refis da Crise, programa de parcelamento de débitos de empresas com a União, para débitos com vencimento até o fim do ano passado. A medida já foi aprovada pelo Legislativo e agora aguarda sanção presidencial. A equipe econômica já anunciou que espera arrecadar R$ 12,5 bilhões com a reabertura do Refis da Crise em 2014.

 

O Refis da Crise, embora ajude o governo a fechar as contas sem precisar cortar gastos e aumentar tributos, não conta com a aprovação da área técnica da Secretaria da Receita Federal. No ano passado, o subsecretário de Arrecadação do Fisco, Carlos Roberto Occaso, informou que estudos técnicos do órgão demonstram que os parcelamentos especiais não são eficazes para o parcelamento das tributações que são devidas à União.

 

Fonte: G1 – 17/06/2014

Governo vai anunciar novas medidas para empresas nesta 4ª, diz Mantega

 

Está prevista reunião com empresários no Palácio do Planalto nesta quarta. Entre as medidas avaliadas, está o retorno do Reintegra e PSI em 2015.

 

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta terça-feira (17) que serão anunciadas novas medidas para as empresas brasileiras nesta quarta-feira (18), após reunião com o empresariado brasileiro no Palácio do Planalto.

 

“Vão ser anunciadas amanhã [novas medidas]. Não posso adiantar nada. Ainda estamos elaborando as medidas. Amanhã só”, declarou o ministro da Fazenda. Em seguida, em tom de brincadeira, acrescentou que poderia falar com os repórteres ainda nesta terça, às 16h30, horário do jogo do Brasil com o México pela Copa do Mundo. Ele não quis arriscar, porém, o placar. “Placar não sei. Vamos torcer bastante”, acrescentou o ministro, que nasceu em Gênova (Itália).

 

Reuniões com os empresários

 

O governo tem realizado reuniões nas últimas semanas, no Palácio do Planalto, inclusive com a participação da presidente da República, Dilma Rousseff, para ouvir pedidos do setor produtivo para aumentar a competitividade dos produtos brasileiros. Já foi anunciada que a desoneração da folha de pagamentos, para mais de 50 setores da economia, será permanente.

 

Outro pedido feito pelo setor produtivo é o retorno do Reintegra, uma das principais medidas do Brasil Maior, que “devolvia” aos empresários 3% do valor exportado em produtos manufaturados por meio de créditos do PIS e Cofins. O programa valeu somente até o fim do ano passado, mas os empresários solicitam o seu retorno para dar mais competitividade às vendas externas de produtos manufaturados.

 

O empresariado nacional também solicitou a manutenção do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), implementado por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em 2015. Até o momento, a previsão da equipe econômica é de que o programa termine no fim deste ano. Por meio do PSI, as empresas obtêm empréstimos no BNDES para investimentos produtivos com juros baixos (subsidiados pela Secretaria do Tesouro Nacional).

 

Aumentos de tributos?

Nos últimos meses, o governo federal tem sinalizado que desistiu da ideia de aumentar tributos para tentar cumprir a meta de superávit primário – que é a economia feita para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda. Neste ano, o objetivo fiscal é de R$ 99 bilhões – o equivalente a 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) – para o setor público consolidado.

 

Antes, o governo falava em elevar impostos sobre cosméticos, bebidas, importados e automóveis. No caso dos cosméticos, a ideia já foi deixada de lado. A equipe econômica também decidiu adiar para setembro a entrada em vigor do aumento dos impostos sobre bebidas frias (cervejas, refrigerantes, refrescos, isotônicos e energéticos), e acrescentou que isso será feito de forma escalonada (parcelada).

 

O governo também terá um pouco mais de dificuldade em aumentar o IPI dos carros, previsto para julho, em face à dificuldades de vendas enfrentadas pelo setor e também não tem mais dado sinais sobre a elevação do PIS e Cofins sobre importados.

 

Mais gastos

Ao mesmo tempo, o governo precisa de recursos para fechar as contas neste ano por conta de mais gastos com o Bolsa Família e com o setor de energia elétrica. Em 2014, o governo está injetando R$ 4 bilhões no setor elétrico para cobrir os custos extras das distribuidoras com o uso mais intenso das usinas termelétricas, que produzem energia mais cara, e com a compra de energia no mercado à vista, onde o preço atingiu patamar recorde. Além disso, também promoveu um reajuste para o Bolsa Família, com impacto de R$ 1,7 bilhão no Orçamento.

 

Refis da crise

Para fechar as contas, o governo federal decidiu apoiar, no Congresso Nacional, a reabertura do prazo do Refis da Crise, programa de parcelamento de débitos de empresas com a União, para débitos com vencimento até o fim do ano passado. A medida já foi aprovada pelo Legislativo e agora aguarda sanção presidencial. A equipe econômica já anunciou que espera arrecadar R$ 12,5 bilhões com a reabertura do Refis da Crise em 2014.

 

O Refis da Crise, embora ajude o governo a fechar as contas sem precisar cortar gastos e aumentar tributos, não conta com a aprovação da área técnica da Secretaria da Receita Federal. No ano passado, o subsecretário de Arrecadação do Fisco, Carlos Roberto Occaso, informou que estudos técnicos do órgão demonstram que os parcelamentos especiais não são eficazes para o parcelamento das tributações que são devidas à União.

 

Fonte: G1 – 17/06/2014

 

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