Índice
Tire suas dúvidas sobre os direitos do prestador de serviços
Os prestadores de serviços, regra geral, realizam seus trabalhos e estabelecem uma relação com a empresa ou pessoa física contratante por meio de contratos de prestação de serviços.
Nesses contratos, são estabelecidos os acordos realizados entre as partes interessadas, como os valores a serem pagos e o prazo para o serviço.
Diante desse cenário, quais são os direitos do prestador de serviços? Você possui direitos trabalhistas?
No artigo de hoje, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre o assunto para que possa aproveitar os benefícios a que tem direito.
Quer ajuda para abrir uma empresa ou ter um CNPJ?
A Somat pode ajudar você na abertura de sua empresa, deixe seus dados e nossos especialistas entrarão em contato.
Confira!
Qual a diferença entre empregado CLT e o prestador de serviços?
Antes de falarmos sobre os direitos do prestador de serviços, é importante esclarecer as diferenças entre esse profissional e o empregado CLT.
O principal ponto de divergência entre o empregado e o prestador de serviços é em relação ao vínculo empregatício.
O vínculo empregatício pode ser entendido como uma relação de trabalho entre o empregador e o empregado que segue alguns requisitos, como:
- Onerosidade;
- Não eventualidade;
- Pessoalidade; e
- Subordinação.
Além disso, essa relação de trabalho segue as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a qual define o empregado como:
Art. 3º – Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
Em outras palavras, o empregado é aquele que trabalha de carteira assinada e possui todos os direitos e deveres trabalhistas estabelecidos na CLT.
O prestador de serviço, por outro lado, possui uma relação com o seu contratante mediante formalização de um contrato de prestação de serviços, no qual são estabelecidas todas as regras dessa contração, como valores a serem pagos, prazos que devem ser cumpridos e demais exigências e particularidades acordadas entre as partes envolvidas.
Entendidas essas diferenças, podemos partir para o tópico principal. Acompanhe!
Ver essa foto no Instagram
Quais são os direitos do prestador de serviços?
Os direitos trabalhistas são regidos pela CLT, portanto, para ter esses direitos, é necessário que haja o vínculo empregatício.
Dessa forma, os prestadores de serviço não possuem direitos trabalhistas, como 13º salário, aviso prévio, FGTS, seguro-desemprego etc.
Entretanto, caso a relação entre o prestador e a empresa contratante passe a seguir os critérios que configuram o vínculo, esse profissional será considerado legalmente como um trabalhador dessa empresa e terá seus direitos trabalhistas garantidos.
Além disso, através do próprio contrato de prestação de serviço, é possível negociar com a empresa contratante para ter direito a algumas bonificações, como férias remuneradas e multa por encerramento do contrato.
Para entender melhor sobre o assunto, acesse os artigos abaixo:
- Será que o prestador de serviços tem direito ao 13° salário?
- Contrato de prestação de serviços: entenda por que você precisa dele.
A fim de que você aproveite os direitos do prestador de serviços, é fundamental que conheça a legislação e como elaborar os contratos de prestação de serviços para que possa aproveitar todos os seus direitos.
Para tanto, é fundamental contar com o suporte de profissionais contábeis especializados no seu setor de atuação.
Conte com a Somat Contadores!
Nós, da Somat Contadores, somos uma contabilidade especializada em prestadores de serviços que atua prestando assessoria contábil, fiscal, trabalhista, previdenciária e muito mais para que profissionais como você possam gozar dos seus benefícios e para que mantenham o negócio organizado, saudável e lucrativo.
Logo, não hesite em contar com o nosso suporte especializado e nos envie uma mensagem agora mesmo.
Aguardamos o seu contato!
CLIQUE AQUI PARA CONTAR COM A CONTABILIDADE IDEAL PARA VOCÊ!
