O Governo apresentou uma nova categoria de contratação de jovens que reduz os custos para o empregador. Vamos entender o novo programa de Emprego Verde Amarelo.
Com a intenção de estimular o crescimento de emprego o Ministro da Economia Paulo Guedes apresentou o programa de emprego Verde Amarelo voltado para jovens, a meta é de criação de 1,8 milhão empregos até o ano de 2022.
A nova categoria de emprego destinasse a jovens de 18 a 29 anos que nunca tenham trabalhado formalmente, para contratos de até 1,5 salário mínimo pelo prazo de 24 meses. Essa faixa etária é a que possui maior número de desempregados. Estão garantidos todos os direitos trabalhistas previstos na Constituição como por exemplo o pagamento de férias.
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O que muda para a Empresa ?
A empresa ganha desoneração na folha e a redução no custo da mão de obra que fica entre 30% e 34%. Para compensar esse valor o governo indicou cobrança de INSS sobre o seguro-desemprego.
No FGTS o percentual dos contratos Verde Amarelo caem de 8% para 2% mensais e no caso de demissão sem justa causa a multa será de 20% do valor do saldo.
Valido apenas para novas contratações, não podendo substituir e com limite de 20% do quadro de funcionários.
A Proposta foi enviada para o Congresso Nacional e tem 120 dias para ser votada e virar Lei.
Sob mais elogios que críticas de empresários e economistas, a medida pode fazer um impacto positivo no mercado e automaticamente na economia como um todo.
